SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 2066/2019 1.1. Anexo(s) 4737/2017, 7998/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4737/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016.3. Responsável(eis): ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO - CPF: 98462229120 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3815/2021-SEPLE
| Sessão | 72ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 29/11/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.004142-0, juntado nos eventos nº 21 e 23, o presente processo será incluído na pauta da Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 15.12.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 06 do mês de dezembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 06/12/2021 às 14:35:02, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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